quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Plenária estadual ampliada cobrando a lei que estabelece o Fecoep

Alagoas apresenta um dos piores índices de desenvolvimento humano do país, mas o governo do Estado vem recolhendo, através de tributações adicionais sobre o ICMS recurso para o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), criado através da Lei 6558 de 2004 e regulamentado pelo decreto nº 2532 de 2005. Em 2015 o valor arrecadado para o Fundo foi R$ 81,2 milhões; em 2016 R$ 141, 5 milhões; 2017 R$ 181 milhões, e 2018 até o mês de agosto R$ 171 milhões.
Além do Fecoep Alagoas é o segundo estado do Nordeste que mais arrecada Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). De acordo a representante do legislativo Jó Pereira o orçamento geral de Alagoas chega a R$ 10 bilhões por ano.
A Lei de criação do Fecoep determina no Art 5º a criação do Plano de Combate a Pobreza, porém os anos passaram e o plano não foi criado. Esse fato fortalece a pobreza e a miséria no Estado.
Como resposta ao aumento da pobreza e da fome em Alagoas representantes do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Articulação Semiárido Brasileiro e (Asa Alagoas), Rede Estadual de Agroecologia (Rede Mutum), Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cedafra), agricultoras e agricultores, técnicos, Rede de Educação Contextualizada (Recasa), Fórum Estadual de Economia Solidária e outros que apoiam a defesa da vida cobram ao Estado a criação do Plano de Combate a Pobreza e denuncia o avanço da fome na cidade e no campo.
“Estamos juntos para propor e fazer a diferença. Espero profundamente que o coração das pessoas esteja imbuído desse grande passo que é construir o Plano Estadual de Combate a Fome e a Pobreza do estado de Alagoas”, disse a presidente do Consea, Eunice Maria de Jesus.
“O Fecoep teria a função exclusiva de alimentar o Plano Estadual em combate à pobreza. O que eu quero dizer com isso é que construir escola é nobre fundamental; construir um hospital é uma necessidade urgente, mas que deveria ser construído com recursos normais do Fundo do Estado e não do Fecoep. Queremos que o Fecoep seja usado como a Lei determina para combater as causas da pobreza, para tirar a população da pobreza e evitar que a população adoecesse e permanecesse analfabeta”, disse o representante da ASA Alagoas Júlio Cesar Dias.
As reivindicações de um povo que luta pela vida: contra a fome e a pobreza aconteceu no dia 23 de agosto no Clube de Engenharia de Alagoas e no dia 24 na Assembleia Legislativa (ALE). Na audiência pública que aconteceu na Assembleia só estava presente à deputada Jó Pereira.
Dentre as reivindicações o povo solicita a criação de um Conselho gestor paritário com a participação da sociedade civil, a elaboração de um projeto para criação do plano custeado pelo Fecoep, e que o Plano atenda as diretrizes de superação da pobreza e redução das desigualdades sociais. Origem do recurso do Fecoep
A Lei que criou o fundo especifica que constituem receitas do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza a parcela do produto da arrecadação correspondente ao adicional de 2% (dois por cento) do ICMS em produtos para aumentar o Fecoep de bebidas, fogos de artifício, armas e munições, suas partes e acessórios, embarcações de esporte e recreio e motores de popa, jóias, ultraleves e asas-deltas, rodas esportivas para autos; gasolina, álcool anidro e hidratado para fins combustíveis; energia elétrica, no fornecimento acima de 150 KW, cigarro, charuto, cachimbos e isqueiros; perfumes e águas-de-colônia; produtos de beleza e telecomunicações e outras receitas que venham a ser destinadas ao Fundo.
O atual governo ampliou a cobrança, antes exclusiva para produtos considerados supérfluos, com alíquota extra de 2%. Desde o ano de 2016, além desta alíquota, o Executivo passou a cobrar alíquota extra de 1% sobre outros produtos – com poucas exceções.
Eline Souza – Comunicadora popular UGT Cdecma.

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Trocar experiências para fortalecer a produção de alimento no Semiárido

Agricultoras e agricultores que conquistaram o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) em Santana do Ipanema-AL, participaram do intercâmbio intermunicipal realizado nas comunidades Olho D´Água do Negro em Maravilha-AL e Jiquiri em Minador do Negrão. No encontro eles visitaram quatro experiências de famílias de agricultores e agricultoras, que cultivam hortaliças e mantém a criação de pequenos animais. Na troca de experiências, partilharam o conhecimento de produzir alimentos saldáveis e cuidar do solo, fazer a gestão e o reuso da água. “Estou aprendendo muita coisa com o intercâmbio. Já fomos ver várias experiências e vi a experiência da agricultora Marileide na comunidade Jiquiri. Para fazer a horta ela usou a tela sombrite e também plantou maracujá. É interessante, porque além da tela ela conta com a sombra do plantio do maracujá e protege do sol a cebolinha, a alface, o tomate, o coentro, pimentão. Com a minha cisterna também vou produzir alimento sem veneno e fazer o que estou aprendendo”, disse a agricultora Adaquiane Silva Santos, da Lagoa do João Gomes. “Estou conhecendo coisas que não sabia e nem passava na minha mente. O que estou aprendendo vai servir para minha família e a comunidade, porque vou repassar o que estou vendo. Agora, vejo que é possível produzir alimentos mesmo no período da seca, e a cisterna vai ajudar muito”, falou o agricultor João Ramos da Silva da comunidade Serrote dos Bois. Através do Programa está sendo implementadas 201 tecnologias sociais (cisternas calçadão e de enxurrada, barreiro trincheira) para captação de água de chuva. Todas as famílias que conquistaram a tecnologia devem participar do intercâmbio. O segundo intercâmbio aconteceu nos dias 16 e 17 de agosto, e faz parte das ações do processo de formação do Programa P1+2, da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Brasil), que é executado pelo Cdecma nos municípios de Ouro Branco e Santana do Ipanema e financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Eline Souza – Comunicadora popular da UGT CDECMA

sexta-feira, 17 de agosto de 2018

A ausência de políticas públicas aumenta a miséria

Sem nenhuma condição de cuidar de si mesma por motivo de doença, a agricultora familiar tem o benefício negado ao ser submetido à perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O casal é pai de quatro filhos e vive no Assentamento São Pedro, localizado na comunidade Boa Vista em Maravilha-AL. Eles vivem em situação de extrema pobreza sem direito a segurança alimentar, a saúde, a água para beber e produzir, sem energia e dividindo espaço para dormir no aprisco que era das ovelhas e em um pequeno galpão que seria para colocar ferramentas de trabalho. Embora eles vivam em um assentamento, a casa que deveriam morar ainda não foi construída. O sonho dessa família é conquistar a casa, ter alimento, e garantir o auxílio doença de Quitéria Soares Silva que foi negado pelo INSS. É dessa forma que o governo quer reduzir os custos com os Programas sociais penalizando quem tem direito?
Eline Souza – Comunicadora popular do Cdecma

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Com 63 anos o trabalhador rural não foi aposentado e teve o benefício cortado

Jeremias Gomes Feitosa vive em Maravilha-AL e começou a trabalhar na roça com os pais dele, desde os 8 anos de idade. Mas, aos 63 anos ainda não foi aposentado e há seis meses teve o corte no benefício de auxílio doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um homem que trabalhou no campo sofre devido aos problemas de saúde, e vive sem segurança alimentar e nutricional. Esse é um dos resultados das perdas das conquistas com os cortes das políticas públicas. A família passa fome. Porém a Constituição da Republica Federativa do Brasil no Capítulo II, que fala dos Direitos Sociais determina: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. No estado de saúde que Jeremias vive e com a idade que tem é para voltar a trabalhar? Esse é um dos casos do pente-fino do INSS.
Eline Souza – Comunicadora popular UGT CDECMA.

terça-feira, 24 de julho de 2018

No intercâmbio famílias de agricultores trocam experiência para produção agroecológica

Visita a agricultora Maria Emilia na comunidade Frade Visita ao agricultor Francisco de Assis na comunidade Olho D´Água do Negro em Maravilha Comunidade Jiquiri em Minador do Negrão na residência do agricultor Fernando Silva.
Agricultoras e agricultores que conquistaram o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) em Ouro Branco-AL trocam experiências sobre as estratégias para produzirem alimentos sem uso de agrotóxico, conservar o solo e garantir a segurança alimentar e nutricional da família, através do uso da água das cisternas calçadão e enxurrada. Eles conheceram as alternativas desenvolvidas por famílias, que conseguem cultivar hortaliças, frutíferas, criar aves e ovelhas em municípios do Semiárido alagoano.
“Estamos conhecendo experiências de como as pessoas estão produzindo, e levaremos conhecimento para produzirmos alimentação saudável para nossa família, para comunidade e para vender na feira. Esse intercâmbio está sendo um momento de aprendizado, porque tem muitas coisas que não conhecíamos e agora estamos conhecendo”, disse a agricultora Maria Aparecida da Silva da comunidade Joaquim Gomes em Ouro Branco.
Já o agricultor Senival Marinho do Nascimento da comunidade Bonito em Ouro Branco destacou: “Estou conhecendo coisas que não sabia e está sendo uma experiência, porque a gente vai plantar e vai deixar de comprar produtos químicos”.
Para agricultora Ivonete Rodrigues de Lima da comunidade Tintino em Ouro Branco o intercâmbio é uma oportunidade de aprendizagem entre os agricultores “Estou aprendendo várias coisas que não era do meu conhecimento. Eu só compro verdura com produtos químicos nas feiras, e estou vendo que com água na cisterna posso produzir alimento natural”.
As famílias visitaram as experiências da agricultora Maria Emília na comunidade Frade em Ouro Branco, de Francisco de Assis na comunidade Olho D´Água do Negro em Maravilha-AL e do agricultor Fernando da Silva na comunidade Jiquiri em Minador do Negrão-AL.
O intercâmbio aconteceu nos dias 19 e 20 de julho e faz parte das ações do Programa P1+2, da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Brasil), que é executado pelo Cdecma nos municípios de Ouro Branco e Santana do Ipanema e financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Eline Souza – Comunicadora popular/Cdecma

quinta-feira, 19 de julho de 2018

Alunos do Pronatec em Maravilha participam de palestra

Com o objetivo de conhecer o processo de construção, deveres e direitos do associativismo e cooperativismo, os alunos do Curso Técnico Agente de Desenvolvimento Cooperativista do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec FIC Jovem, participaram da palestra sobre Associativismo e Cooperativismo na Escola estadual Professor Atanagildo Brandão, no município de Maravilha-AL. A palestra foi ministrada pelo coordenador executivo do Centro de Desenvolvimento Comunitário de Maravilha (Cdecma), Albani Vieira da Rocha.
Na palestra Albani Vieira da Rocha falou sobre os deveres dos associados, a importância da participação, a solidariedade, a cooperação para o alcance de objetivos comuns e os benefícios.
“A palestra foi importante para nós, pois serviu para esclarecer a prática e a teoria sobre associação e cooperativismo. A experiências apresentada pelo palestrante mostrou que nem tudo são flores como diz o ditado popular, deste modo podemos vislumbrar também os espinhos. E esse momento serve de formação para nossa futura cooperativa”, disse a aluna Carolina Rebeca.
Durante a palestra, Albani Rocha falou também das atividades do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Brasil), da Agroecologia e os problemas causados pelos agrotóxicos.
Eline Souza
Comunicadora Popular - Cdecma

quarta-feira, 20 de junho de 2018

O cenário de devastação

Processo de desertificação em Varzea do Marinho- Ouro Branco
Os solos sem vegetação, exposto a radiação do sol e as ações do vento, intensificam o processo de desertificação que avança em Alagoas. No município de Ouro Branco cerca de 60% de suas áreas estão degradadas e essa devastação é ocasionada por ações naturais e humanas. Com a destruição do solo a produção de alimento diminui e compromete a vida no campo e agrava o êxodo rural.
De acordo com o pesquisador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (LAPIS), da universidade Federal de Alagoas (Ufal), Leandro Rodrigo Macedo da Silva, “as pesquisas desenvolvidas com imagens de satélite mostram a situação da seca que impacta diretamente a vegetação e reflete na capacidade de produção do solo, inferindo num desastre natural mais conhecido como desertificação”.
Ainda segundo Leandro Silva “o processo de desertificação no Semiárido alagoano tem sido recorrente em alguns estágios de moderado, forte e muito forte, por exemplo, Carneiros e Ouro Branco, que apresentam estágio muito forte”. Porém o cenário de destruição está nos demais município do Semiárido.
O Semiárido alagoano é constituído por 38 municípios com uma extensão territorial de 45,28%, e o processo de desertificação cresce na região. O fator clima contribui para o aumento da desertificação, porém a retirada da caatinga no Semiárido alagoano, o uso incorreto do solo com práticas de degradação incluindo o uso do trator para arar a terra, o excesso de pastoreio e manejo inadequado (gado, caprinos), o uso de agrotóxico, a retirada da caatinga, e a poluição das águas, essas ações antrópicas, ocorridas ao longo dos anos tem fortalecido o crescimento da degradação da terra.
Na propriedade do agricultor Apolônio José Barbosa, 80 anos, que vive no Sítio Várzea do Marinho em Ouro Branco-AL, o solo pedregoso e fraco não dá mais produção em quantidade e qualidade, mesmo no período chuvoso.
“Na década de 60 cheguei a plantar 40 tarefas de algodão, plantava feijão e milho e conseguia de um quilo de feijão colher um saco de feijão. Os anos foram passando e continuei plantando, mas a seca e a terra fraca já não dá mais para plantar. E há seis anos não tinha tantas pedras. Quanto mais à gente ara a terra com trator mais aparecem pedras. E na maioria da comunidade não tem quem venha arar com animal, somente com o trator”, disse o agricultor Apolônio.
Desertificação e o PAE
Apesar de a desertificação ser reconhecida mundialmente, e o dia 17 de junho ser celebrado como o dia mundial de combate a desertificação, as ações preventivas para combater a degradação da terra são poucas e temporárias em alguns lugares e inexistente em outros do Semiárido.
È fundamental que ações previstas no Plano Estadual de Combate a Desertificação (PAE-AL), concluído em 2012, sejam executadas. Que o poder público em suas três esferas estadual, federal e municipal assumam compromissos de conservar os recursos naturais, combater a pobreza e a desigualdade social.
É fundamental que as medicas para conservação do solo não sejam paliativas e que as famílias que vivem no campo tenham assistência técnica e extensão rural (ATER). É necessário que haja apoio a Pesquisa, Ciência e Tecnologia e que as ações para combater a desertificação sejam contínuas e integradas. Uma vez que o resultado de degradação que é mostrado nas imagens de satélite e que conseguimos visualizar, é resultado principalmente da negligência com as políticas públicas de combate a desertificação.
ASA e combate a desertificação
Em setembro de 2017 a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) ganhou o prêmio internacional Política para o Futuro 2017, onde o Programa de Cisternas foi reconhecido como a segunda maior inciativa do mundo em combate a desertificação, na 13º Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para o Combate a Desertificação (UNCCD), em Ordos na China.
No entanto, a política que é reconhecida mundialmente não é valorizada em território brasileiro. Em 2018 houve um corte drástico de 95% do recurso para o Programa de Cisternas. O governo diminui a ação mais eficaz que vem contribuindo para o combate da desertificação, a fome e a miséria.
Elessandra Araújo