Edital de Chamada pública 001/2018 – Cdecma

O Centro de Desenvolvimento Comunitário de Maravilha (CDECMA), entidade de direito privado, com fins não econômicos, com sede na Trav. Nossa Senhora de Fátima, 30, Centro – Maravilha/AL - inscrita no CNPJ sob nº 12.437.851/0001-85, com base no contrato celebrado com a ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO – AP1MC – torna público o presente edital de chamada pública, cujo objetivo é selecionar profissionais para implementação das tecnologias sociais de acesso a água para produção de alimentos: Cisterna calçadão de 52 mil litros, Cisterna calçadão de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva, cisterna enxurrada de 52 mil litros, Cisterna enxurrada de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva e barreiro trincheira observada as disposições nas Leis Federais nº 12.512/2011 e 12.873/2013, regulamentadas pelos Decretos nº 7.644/2011 e nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 99/2013 e Instruções Operacionais SESAN/MDS nº 10, de 06.09.2017, nº 11, de 06.09.2017, nº 12, de 06.11.2017, 15 de 19.12.2017 e nº 16, de 19.12.2017, que definem os modelos das tecnologias sociais de acesso a água para produção de alimentos, e em consonância com as diretrizes e critérios abaixo descrito.

OBJETIVO GERAL

Constitui objeto do presente edital, a seleção de profissionais para prestação de serviço ao Cdecma de apoio à execução do Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência no Semiárido: Uma terra e Duas Águas (P1+2), no âmbito do Programa Cisternas.

PARTICIPAÇÃO

O candidato deverá enviar o currículo para o Centro de Desenvolvimento Comunitário de Maravilha (CDECMA), com sede na Trav. Nossa Senhora de Fátima, 30, Centro – Maravilha/AL ou através do endereço eletrônico: ugtcdecma@gmail.com os candidatos selecionados deverão apresentar no ato da contratação os documentos comprobatórios mencionados no currículo.

DAS ETAPAS E PRAZOS: Publicação do edital de Chamada Pública na página principal do sitio oficial do CDECMA cdecma.blogspot.com - Dia 22/02/2018. Limite até às 17hs para envio do currículo no endereço ugtcdecma@gmail.com no item pelos candidatos. Dia 27/02/2018. Limite para divulgação na página principal do sitio oficial do CDECMA 28/02/2018. Limite para entrega da documentação comprobatória do currículo, xerox dos documentos pessoais - 01/03/2018.

DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar dessa chamada pública as pessoas que atenderem os critérios descritos nesse edital. Os candidatos poderão concorrer apenas uma função.

Auxiliar Administrativo

Perfil: 1. Deve ser pontual, criativo, dinâmico e proativo, eficiente, comunicativo (a), saber trabalhar em equipe, ter humildade, responsabilidade, ética profissional. Dentre essas características deverá atender os seguintes itens: 2. Não ter vínculo empregatício no serviço público em qualquer das esferas (municipal estadual e federal); 3. Ter disponibilidades de tempo para atender às necessidades do Programa de acordo com o plano de trabalho; 5. Ter conhecimento básico em informática.

ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: • Ter capacidade técnica de elaborar documentos, de acordo com modelos previstos dentro do Programa P1+2. • Planejar junto com a equipe e organizar os trâmites necessários para que os eventos aconteçam nas datas marcadas; • Inserir as informações das atividades desenvolvidas no Programa no Sistema; • Auxiliar nas questões do setor administrativo e financeiro, mantendo o controle rigoroso, de todas as variáveis desse segmento mediante o auxilio da coordenação; • Cuidar do ambiente do escritório para uma boa realização das atividades, contando com o apoio e a parceria de toda equipe. • Participar de planejamentos e reuniões que forem desenvolvidas pela entidade, bem como de reunião de capacitação, quando convocado. • Atender ao público em geral, averiguando suas necessidades para orientá-los e/ou encaminhá-los às pessoas e/ou setores competentes. • Disponibilidade para viagens, e realização de trabalhos nos finais de semana, quando necessário. • Horário de trabalho: 8hs diária.

Animador (a) de Campo

Perfil: Deve ser pontual, criativo, dinâmico e proativo, eficiente, comunicativo, saber trabalhar em equipe, ter humildade, responsabilidade, ética profissional. Dentre essas características deverá atender os seguintes itens: 1. Tenha experiência nos Programas de Convivência com o Semiárido. 2. Tenha experiências nos programas desenvolvidos pela Articulação Semiárido (ASA) 3. Não ter vínculo empregatício no serviço público em qualquer das esferas (municipal estadual e federal); 4. Ter disponibilidade, de acordo com a necessidade, de trabalhar em finais de semana; 5. Ter capacidade de articulação política e de estabelecer parcerias com sociedade civil e governo. 6. Ter experiência com a agricultura familiar e produção agroecológica; 7. Ter Carteira Nacional de Habilitação - CNH para moto. 8. Ter habilidade de moderação de eventos e elaboração de relatórios. 9. Ter disponibilidades de tempo para atender às necessidades do Programa de acordo com o plano de trabalho;

Atividades: • Acompanhar as ações do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) através de visitas as comunidades rurais e as comissões municipais onde será desenvolvido o Programa; • Realizar reuniões com Comissões Municipais, Beneficiários, Pedreiros; • Realizar o processo de seleção de famílias beneficiárias do Projeto de Sistema de Bioágua Familiar para Convivência com o Semiárido: Segurança Alimentar e Soberania Alimentar através do Acesso e Manejo Sustentáveis da Terra e da Água. • Participar das reuniões e encontros dos Fóruns, Microrregional e Estadual, quando necessário; • Orientar e acompanhar a construção das tecnologias sociais implementações das atividades de manejo sustentável da água para produção de alimentos; • Mobilizar e acompanhar as famílias rurais envolvidas com o Programa, (durante o período de construções e monitoramento); • Articular e apoiar os processos de formação das famílias e das comissões municipais através de reuniões, visitas de intercâmbio, cursos e capacitações; • Contribuir com o facilitador para a realização dos eventos do projeto (Capacitações, intercâmbios, encontros), • Fazer a entrega do material de construção das tecnologias sociais nas comunidades junto com a comissão; • Monitorar e avaliar a execução do Programa. • Participar de planejamentos e reuniões que forem desenvolvidas pela entidade, bem como de capacitação, quando convocado; • Mobilizar as instituições para formarem as comissões municipais e comunitárias. • Facilitar reuniões das comissões municipais e incentivar a formação e a participação das comissões comunitárias em todos os processos, serviços e eventos;

CARGO: Coordenador (a)

Perfil: Deve ser pontual, criativo, dinâmico e proativo, eficiente, comunicativo, saber trabalhar em equipe, ter humildade, responsabilidade, ética profissional e ser atencioso. Dentre essas características deverá atender os seguintes itens: 1. Ter formação superior. 2. Ter comprovação de experiência no mínimo de cinco anos de trabalhos no território em atividades para convivência com o Semiárido. 3. Conhecimento nos Programas desenvolvido pela ASA para convivência com o Semiárido. 4. Não ter vínculo empregatício no serviço público em qualquer das esferas (municipal estadual e federal); 5. Ter disponibilidade, de acordo com a necessidade, de trabalhar em finais de semana; 6. Ter capacidade de articulação política e de estabelecer parcerias com sociedade civil e governo. 7. Ter experiência com a agricultura familiar e produção agroecológica; 8. Ter habilidade de moderação de eventos e elaboração de relatórios. 9. Ter disponibilidades de tempo para atender às necessidades do Programa de acordo com o plano de trabalho;

Atividades: • Coordenar e acompanhar o desenvolvimento das atividades de Programa, visando o bom desenvolvimento do mesmo, no âmbito da convivência com o Semiárido; • Planejar as ações do Programa junto om a equipe; • Elaborar relatórios e pareceres; supervisionar e participar de processos técnicos e pedagógicos; • Planejar e processar as contratações necessárias à execução das metas; • Representar a entidade em eventos e fóruns nos âmbitos territoriais e regionais; • Coordenar equipe multidisciplinar, grupos, reuniões e eventos. • Disponibilidade para viagens, e realização de trabalhos nos finais de semana, quando necessário. • Participar de planejamentos e reuniões que forem desenvolvidas pela entidade, bem como de reuniões, encontros de formação, quando convocado.

CARGO : Comunicador Popular

Perfil: Deve ser pontual, criativo, dinâmico e proativo, eficiente, comunicativo, saber trabalhar em equipe, ter humildade, responsabilidade, ética profissional. Dentre essas características deverá atender os seguintes itens: 1. Ter formação mínima de nível médio/técnico e capacidade de articulação e conhecimento nos Programas desenvolvido pela ASA para convivência com o Semiárido. 2. Não ter vínculo empregatício no serviço público em qualquer das esferas (municipal estadual e federal); 3. Ter disponibilidade, de acordo com a necessidade de trabalhar em finais de semana; 4. Ter habilidade em sistematização de experiências e moderação de eventos. 5. Ter disponibilidades de tempo para atender às necessidades do Programa de acordo com o plano de trabalho; 6. Ter conhecimento básico em informática (editor de textos, planilhas e apresentação), Internet (pesquisa, redes sociais e emails); 7. Ter habilidade em produção de roteiro e vídeos.

Atividades: • Acompanhar as ações do Programa visando à concretização de produtos de comunicação. • Elaborar e produzir materiais de comunicação (textos, boletins, folder’s, panfletos, banner’s) • Sistematizar e/ou apoiar os processos de sistematização de experiências. • Participar de oficinas de comunicação desenvolvidas pela ASA para convivência com o Semiárido; • Contribuir com o fortalecimento do processo de comunicação na região, estimulando e assessorando as lideranças a participarem de programas de TV e de rádio; • Clipar notícias publicadas e veiculadas sobre o Programa; • Fazer cobertura dos eventos desenvolvidos através do projeto de SBF; • Produzir notícias para blogs e sites do ASA ALAGOAS E ASA Brasil e veicular também em outras redes sociais; • Ajudar os animadores de campo no processo de comunicação para o desenvolvimento das atividades junto as famílias e parceiros; • Participar das reuniões de planejamento das atividades do Programa. • Ter disponibilidades de tempo para atender às necessidades do Programa de acordo com o plano de trabalho;

Projeto Dom Helder chega a Alagoas

O Projeto Dom Helder Câmara será realizado com 1.974 famílias em 21 municípios que integram a Bacia Leiteira, o Alto e Médio Sertão no Semiárido alagoano. Em cada município serão atendidas 94 famílias, porém nem todas conquistarão as tecnologias sociais e o fomento, no valor de R$ 2.400,00 para fortalecer a produção da família.

Através do Projeto serão implementadas por município apenas cinco tecnologias sociais, sendo fogão ecológico, biodigestor, bioágua familiar, fossa séptica, clorador de água e duas unidades experimentadoras de sorgo e palma. Das 94 famílias que serão atendidas 47 conquistarão o fomento e a assistência técnica, e as demais 47 com assistência técnica.

De acordo com o agente de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em Maravilha-AL, Francisco Sampaio “O projeto tem o objetivo de contribuir para diminuição da pobreza e a miséria no Estado. As famílias que serão atendidas precisam está dentro do Cadastro Único, onde consta um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza”.

O projeto foi apresentado em Maravilha-AL na primeira reunião de mobilização e socialização com os representantes de associações comunitárias, do Cdecma, do poder público municipal, para agricultoras e agricultores. A reunião aconteceu na Escola Sagrada Família, no dia 25 de janeiro de 2018.

O projeto será executado pela EMATER-AL, que obteve êxodo na chamada da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Agricultura familiar no Semiárido alagoano

O Semiárido alagoano é formado por 38 municípios, de acordo com as informações do Instituto Nacional do Semiárido Brasileiro (INSA) a população estimada de 2014 nessa região era de 951.427. Na zona rural vive cerca de 50% dessa população, no entanto apenas 1.974 serão contempladas com o Projeto Dom Helder Câmara.

Dessas famílias somente 1000 conseguirão o fomento, 105 famílias conquistarão tecnologias sociais e 84 unidades de experimentação de sorgo e palma.

Essa é a contribuição que vem através da parceria entre Anater e Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). Uma ação importante, porém ínfima diante da situação de pobreza e extrema pobreza que vive o estado de Alagoas.

Combate à pobreza e a miséria

O estado de Alagoas apresenta um baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e nos últimos dois anos, o retrocesso das políticas públicas com a negação de direitos aumentou o cenário da miséria. Cenário que reflete diretamente na vida da agricultora e agricultor familiar.

Nesse Estado marcado pela desigualdade social, que se tornou uma doença crônica, existe um Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza – (FECOEP), criado em 2005 através da Lei 6558, porém não foi criado o Plano que determine às ações de combate a pobreza e onde o recurso deve ser gasto.

Assim, torna-se mais fácil desenvolver pequenos projetos através de parcerias com órgãos federais, e não envolver um número maior de famílias que vive em pobreza e extrema pobreza no Estado. Será que é com os projetos e programas de chamada pública que se combate a pobreza? Por que não existe o Plano de Combate à Pobreza e Miséria no Estado? A agricultura familiar em Alagoas pede socorro, devido à falta de políticas, e plano de ação para curto, médio e longo prazo. “SOS Agricultura Familiar”.

Elessandra Araújo