quarta-feira, 20 de julho de 2016
Juiz de Casa Nova (BA) determina despejo de 400 famílias de Fundo de Pasto
A decisão beneficia ex-diretor do SAAE de Juazeiro investigado pela operação "Boca de Lobo" da polícia Federal
O juiz da Comarca de Casa Nova (BA), Eduardo Padilha, publicou sentença no último dia 11 de julho, que ameaça expulsar famílias que há mais de 150 anos ocupam a área de Fundo de Pasto conhecida como Areia Grande, que possui 26 mil hectares e abriga cerca de 400 famílias. A sentença nega o pedido do Estado da Bahia de reconhecimento da terra da comunidade como devoluta e determina a posse da área em favor dos empresários Carlos Nisan Lima Silva e Alberto Martins Pires Matos, este último ex-diretor do SAAE de Juazeiro e um dos investigados na Operação “Boca de Lobo” da Polícia Federal.
Em 2008 uma decisão do mesmo juiz causou amplo clamor social, quando policiais e prepostos dos empresários invadiram a área ocupada secularmente pelas comunidades, destruíram casas, chiqueiros, currais, roçados, árvores centenárias da caatinga, milhares de metros de cercados, e exigiam imediata retirada de cerca de 3.000 caixas de colmeias de abelhas instaladas no local há mais de 05 anos pelos apicultores das comunidades, levando a prejuízos calculados em mais de um milhão de reais. Misteriosamente, alguns meses depois, uma das lideranças da comunidade, José Campos Braga (Zé de Antero), foi brutalmente assassinada e as investigações até hoje não apontaram responsáveis pelo crime.
A área foi alvo de um processo escandaloso de grilagem em benefício da empresa Agroindustrial Camaragibe S.A, que adquiriu, por meio de fraude, “títulos de posses” na área. Além da fraude no registro, a empresa deixou uma dívida milionária com o Banco do Brasil e foi envolvida no chamado “Escândalo da Mandioca”, de repercussão nacional.
O conflito de Areia Grande também foi pauta de audiência pública realizada pela Ouvidoria Agrária Nacional no município de Casa Nova, com a presença de diversos órgãos do Estado e levou a deflagração, pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário - CDA, de uma ação discriminatória administrativa rural para investigar a grilagem, a qual concluiu que as terras reivindicadas pelos empresários eram públicas devolutas e que os registros de terra em nome dos mesmos eram nulos. Tais irregularidades também foram reconhecidas pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que após realizar inspeção no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca determinou o bloqueio das matriculas da área em litígio.
No entanto, o Juiz Eduardo Padilha, deliberadamente, desconsiderou todo esse conjunto de provas e proferiu sentença afirmando que a área é propriedade privada dos empresários e negando assim o pedido do Estado da Bahia. Na mesma decisão o magistrado determina ainda que os empresários sejam imitidos na posse na área, com uso de força policial.
Fonte: IRPAA
sexta-feira, 8 de julho de 2016
O que o povo brasileiro perderá com o golpe?
Uma união de esforços resultou em um levantamento de dados sobre as transformações ocorridas no Brasil nos últimos 12/13 anos
O que motivou nossa iniciativa foi a percepção de que sabíamos muito pouco a respeito de programas e políticas implementados nos últimos governos, enquanto a maioria da população desconhecia a maioria deles, comprovando ter sido uma das falhas mais sérias dos últimos três governos a não implementação de uma política de comunicação que permitisse ao povo brasileiro ter consciência dos incríveis avanços ocorridos nessa fase. Para que tenha noção do que perderá, a população precisa saber o que ganhou e, mais do que isso, precisa entender que esses ganhos foram fruto de vultosos investimentos, de muito trabalho, de Políticas de Estado e não do acaso. A redução de 50% da mortalidade infantil, que salvou milhões de crianças da morte certa em um governo do PSDB, é consequência de um conjunto de prioridades que vão da reformulação do SUS às consultas obrigatórias das gestantes no pré-natal, às creches, passa pelo Bolsa Família, pelas cotas, cisternas do Nordeste...Essa associação tem que ser feita para que o “insight” aconteça.
Se não houver processo associativo, a aprendizagem não ocorrerá. Houve uma revolução no Brasil e o povo não se deu conta! O trabalho está devidamente documentado, com registro de todas as fontes, dos links consultados.... Nossa expectativa é que ele receba outras contribuições, que seja confrontado, que tenha várias “leituras”, mas que, sobretudo, sirva como um instrumento a mais para nos habilitar a, através de um debate intenso e permanente, assumir o protagonismo de nossa História, definindo, enquanto cidadãos e cidadãs brasileiros/as, os destinos do país que nos pertence.
http://www.frentebrasilpopular.org.br/noticias/o-que-o-povo-brasileiro-perdera-com-o-golpe-bc7e/
O que motivou nossa iniciativa foi a percepção de que sabíamos muito pouco a respeito de programas e políticas implementados nos últimos governos, enquanto a maioria da população desconhecia a maioria deles, comprovando ter sido uma das falhas mais sérias dos últimos três governos a não implementação de uma política de comunicação que permitisse ao povo brasileiro ter consciência dos incríveis avanços ocorridos nessa fase. Para que tenha noção do que perderá, a população precisa saber o que ganhou e, mais do que isso, precisa entender que esses ganhos foram fruto de vultosos investimentos, de muito trabalho, de Políticas de Estado e não do acaso. A redução de 50% da mortalidade infantil, que salvou milhões de crianças da morte certa em um governo do PSDB, é consequência de um conjunto de prioridades que vão da reformulação do SUS às consultas obrigatórias das gestantes no pré-natal, às creches, passa pelo Bolsa Família, pelas cotas, cisternas do Nordeste...Essa associação tem que ser feita para que o “insight” aconteça.
Se não houver processo associativo, a aprendizagem não ocorrerá. Houve uma revolução no Brasil e o povo não se deu conta! O trabalho está devidamente documentado, com registro de todas as fontes, dos links consultados.... Nossa expectativa é que ele receba outras contribuições, que seja confrontado, que tenha várias “leituras”, mas que, sobretudo, sirva como um instrumento a mais para nos habilitar a, através de um debate intenso e permanente, assumir o protagonismo de nossa História, definindo, enquanto cidadãos e cidadãs brasileiros/as, os destinos do país que nos pertence.
http://www.frentebrasilpopular.org.br/noticias/o-que-o-povo-brasileiro-perdera-com-o-golpe-bc7e/
sexta-feira, 17 de junho de 2016
A desertificação cresce em Alagoas
terça-feira, 7 de junho de 2016
IV Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores
Iniciou, nesta segunda-feira (06), o IV Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores, que é promovido pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) e vai até a próxima quinta-feira (09). Com a temática “Guardiões da biodiversidade cultivando vidas e resistência no Semiárido”, os principais objetivos do encontro são: Promover o intercâmbio de agricultor/a para agricultor/a para a convivência com o semiárido; Valorizar e fortalecer o papel das agricultoras e agricultores na produção e disseminação de conhecimentos e experiências para a Convivência com o Semiárido, com destaque no papel de guardiã/ão da biodiversidade e dos conhecimentos associados; Promover a auto-organização das mulheres agricultoras e ampliação da visibilidade sobre o papel produção de conhecimentos e na conservação da biodiversidade; Promover espaços de organização da juventude rural e ampliar suas experiências de inserção produtiva e econômica na agricultura familiar do semiárido e dos seus conhecimentos; Aprofundar a reflexão sobre a abordagem metodológica de agricultores/as experimentadores para a construção da Agroecologia na Convivência com o Semiárido e refletir sobre a construção dessa abordagem para as políticas públicas de pesquisa, extensão e educação; Valorizar e fortalecer o papel das famílias agricultoras e de suas comunidades enquanto guardiãs das sementes, assim como das estratégias de gestão coletiva de sementes por meio das casas e bancos de sementes comunitários; Fortalecer as redes de troca de conhecimento agroecológico no processo preparatório para o Encontro Nacional da Articulação no Semiárido – EnconASA.
http://blognaiannerodrigues.blogspot.com.br/2016/06/encontro-nacional-de-agricultoras-e.html
Nunca antes se debateu tanto sobre o meio ambiente e sustentabilidade
As graves alterações climáticas, as crises no fornecimento de água devido a falta de chuva e da destruição dos mananciais e a constatação clara e cristalina de que, se não fizermos nada para mudar, o planeta será alterado de tal forma que a vida como a conhecemos deixará de existir.
Cientistas, pesquisadores amadores e membros de organizações não governamentais se unem, ao redor do planeta, para discutir e levantar sugestões que possam trazer a solução definitiva ou, pelo menos, encontrar um ponto de equilíbrio que desacelere a destruição que experimentamos nos dias atuais. A conclusão, praticamente unânime, é de que políticas que visem a conservação do meio ambiente e a sustentabilidade de projetos econômicos de qualquer natureza deve sempre ser a idéia principal e a meta a ser alcançada para qualquer governante.
Em paralelo as ações governamentais, todos os cidadãos devem ser constantemente instruídos e chamados à razão para os perigos ocultos nas intervenções mais inocentes que realizam no meio ambiente a sua volta; e para a adoção de práticas que garantam a sustentabilidade de todos os seus atos e ações. Destinar corretamente os resíduos domésticos; a proteção dos mananciais que se encontrem em áreas urbanas e a prática de medidas simples que estabeleçam a cultura da sustentabilidade em cada família.
Assim, reduzindo-se os desperdícios, os despejos de esgoto doméstico nos rios e as demais práticas ambientais irresponsáveis; os danos causados ao meio ambiente serão drasticamente minimizados e a sustentabilidade dos assentamentos humanos e atividades econômicas de qualquer natureza estará assegurada.
Estimular o plantio de árvores, a reciclagem de lixo, a coleta seletiva, o aproveitamento de partes normalmente descartadas dos alimentos como cascas, folhas e talos; assim como o desenvolvimento de cursos, palestras e estudos que informem e orientem todos os cidadãos para a importância da participação e do engajamento nesses projetos e nessas soluções simples para fomentar a sustentabilidade e a conservação do meio ambiente.
Uma medida bem interessante é ensinar cada família a calcular sua influência negativa sobre o meio ambiente (suas emissões) e orientá-las a proceder de forma a neutralizá-las; garantindo a sustentabilidade da família e contribuindo enormemente para a conservação do meio ambiente em que vivem. Mas, como se faz par calcular essas emissões? Na verdade é uma conta bem simples; basta calcular a energia elétrica consumida pela família; o número de carros e outros veículos que ela utilize e a forma como o faz e os resíduos que ela produza. A partir daí; cada família poderá dar a sua contribuição para promover práticas e procedimentos que garantam a devolução à natureza de tudo o que usaram e, com essa ação, gerar novas oportunidades de redá e de bem estar social para sua própria comunidade.
O mais importante de tudo é educar e fazer com que o cidadão comum entenda que tudo o que ele faz ou fará; gerará um impacto no meio ambiente que o cerca. E que só com práticas e ações que visem a sustentabilidade dessas práticas; estará garantindo uma vida melhor e mais satisfatória, para ela mesma, e para as gerações futuras.
Categoria: Conscientização
http://www.ecologiaurbana.com.br/conscientizacao/meio-ambiente-sustentabilidade/
quarta-feira, 1 de junho de 2016
Carta Aberta à sociedade Em favor do Estado democrático, contra retrocessos sociais e ambientais.
Nós, servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), enquanto trabalhadores do Estado Brasileiro e em prol da democracia, manifestamos publicamente a nossa posição quanto ao momento político que vivemos. Não aceitamos as medidas propostas pelo Governo Interino, que representam mudanças radicais com relação ao programa de governo eleito em 2014, e sinalizam para mais retrocessos na área socioambiental do que já vinham ocorrendo no Governo afastado.
Temos a missão de garantir a continuidade e o aprimoramento das políticas públicas ambientais que, devido ao seu caráter transversal, precisam ser levadas em consideração no planejamento e implementação das demais políticas públicas. Nesse sentido, não é possível dissociar a questão ambiental do contexto político em que o Governo Interino se apresenta. Destacamos que nós já questionávamos as contradições e os ataques à área ambiental, independentemente do Governo, e nos posicionávamos contra diversas medidas propostas no Congresso Nacional. Em agosto de 2015 escrevemos uma carta aberta sobre a “Agenda Brasil” [1] denunciando, por exemplo, a proposta de “fast track” do licenciamento ambiental, que na prática fragiliza o principal instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
Entendemos que o documento “Uma Ponte para o Futuro” é a base de um pacote mais amplo que está sendo viabilizado pelo Governo Interino e que aprofunda esses ataques e impõe velocidade ao modelo de desmonte das políticas sociais e da legislação ambiental. Repudiamos a extinção da Controladoria Geral da União, as propostas de redução de investimentos mínimos garantidos para a saúde e a educação, o enfraquecimento das leis trabalhistas e do funcionalismo público, a redução do alcance das políticas de Estado e o fim da política de valorização do salário mínimo.
Alinhado a este pacote, também ganham força as propostas para flexibilizar o licenciamento ambiental (tais como a PEC 65/2012), rever os limites das Unidades de Conservação e das Terras Indígenas e diminuir o tamanho mínimo das áreas de proteção permanente e de reserva legal estabelecidas no código florestal. É alarmante que, para viabilizar todo este projeto, a maioria dos altos cargos do Executivo Federal tenham sido confiados a congressistas defensores das agendas mais retrógradas.
O desastre socioambiental de Mariana evidencia que é preciso romper com a visão de que o meio ambiente é um empecilho para o desenvolvimento. Além das pessoas que morreram no desastre, milhares ficaram sem acesso à água e aos peixes que extraíam do Rio Doce. Os ecossistemas atingidos levarão décadas para se recuperar. O desequilíbrio ambiental causado em Mariana deveria servir para mostrar que esse modelo de desenvolvimento irracional poderá nos deixar sem o básico: o acesso à água, comida e moradia.
Somos contra a reforma ministerial feita pelo Governo Interino pois, além de ter impacto mínimo na contenção de despesas, enfraquece setores essenciais do Estado brasileiro como Desenvolvimento Agrário, Cultura, Direitos Humanos, Igualdade Racial e de Gênero, Povos Indígenas, os quais representam os grupos mais vulneráveis da sociedade e devem ser priorizados para reverter erros históricos. Defendemos a necessidade imediata das reformas política e fiscal, pois atacariam boa parte das causas que geram as instabilidades econômica, política e institucional em que vivemos.
Colocamos como uma das questões centrais de nossa pauta a justiça ambiental e reconhecemos que a gestão ambiental é feita também pelos agricultores familiares, extrativistas, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, todos parte da resistência a modelos de desenvolvimento predatórios e excludentes. As Unidades de Conservação (UC) e Terras Indígenas (TI) são as áreas que mais contribuem para a conservação ambiental, com os índices mais baixos de desmatamento na Amazônia, e são essenciais para a regulação da temperatura e do regime de chuvas em todo o país.
É fundamental que as políticas ambientais componham a base de um planejamento que vise o desenvolvimento sustentável do país, de modo a garantir os compromissos assumidos em fóruns nacionais e internacionais, conservando os recursos naturais que são patrimônio da população brasileira. Não aceitamos a revogação dos atos de criação e ampliação de áreas protegidas, frutos de longos processos técnicos, e reiteramos nossa defesa pelo fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente.
Por fim, ressaltamos que o Ministério do Meio Ambiente é formado, predominantemente, por um corpo técnico e administrativo de servidores concursados, qualificados e comprometidos com a causa socioambiental. Temos observado que os cargos em comissão ocupados por servidores do Ministério já vem sendo substituídos por indicações políticas. Novos dirigentes indicados já aventam mudança na estrutura institucional sem que esteja havendo qualquer participação ou diálogo, tampouco se está levando em consideração que o órgão possui um planejamento estratégico, construído com participação dos servidores e que deve transcender os mandatos governamentais.
Diante do cenário atual, informamos que estamos em estado permanente de Assembleia com o objetivo de criar um observatório das mudanças em curso e nos manter sob vigilância contínua para evitar mais retrocessos.
Reiteramos o sentimento de que todo projeto de país deva ser debatido de forma democrática e participativa em nossa sociedade, e que também é nossa missão promover e fomentar este debate. Julgamos essencial a participação da área ambiental na construção de um diálogo visando o bem comum, que é o meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à qualidade de vida de todos os brasileiros, como bem fundamentado em nossa Carta Magna.
Brasília, maio de 2016.
Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambient
quinta-feira, 12 de maio de 2016
Um presidente que não foi eleito pelo POVO
Um futuro caótico é o que nos espera com as proposta de governo do “Usurpador da República”, Michel Temer. Um governo que não foi eleito pelo povo como rege a CONSTITUIÇÃO. Assume o poder tomado a força, junto com muitos parlamentares que estão envolvidos em escândalos de corrupção. Basta um simples clique no site de busca para se ver os escândalos. Por isso, inventaram a história de “pedaladas fiscais” da Presidenta Dilma Rousseff, para arrefecer as investigações sobre os escândalos de corrupção. E dessa forma, tramaram e mancham o Estado de Direito. A Democracia!
A classe dominante, opressora, orquestra a cada dia a diminuição dos direitos do POVO BRASILEIRO. A trama maquiavélica encabeçada por Eduardo Cunha, na ocasião presidente da Câmara dos Deputados e Réu no STF teve como objetivo atender os interesses de uma pequena, mas poderosa minoria, que ignorou os 54 milhões de votos concedidos a Dilma Rousseff em 26 de outubro de 2014. Ignorou a Constituição, mas não irá calar a voz dos OPRIMIDOS.
O dia 12 de maio de 2016 fica marcado na História, marca Negra do GOLPE no BRASÌL. Também, ficará marcado em nossa história o período Temer junto com a equipe que assume os Ministérios. Equipe que não defende direitos sociais, ambientais e sim crescimento econômico. Crescimento esse sem sustentabilidade socioambiental.
Diante do cenário que passamos o que podemos dizer ao povo brasileiro é que não percam o ânimo e lute por um país justo, fraterno e igualitário.
Elessandra Araújo
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