sexta-feira, 6 de maio de 2016

ASA Fortalece a Vida no Campo

Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) é uma rede que defende, propaga e põe em prática, inclusive através de políticas públicas, o projeto político da convivência com o Semiárido.
Eline/Ugt Cdecma

Depoimentos de Agricultores do Semiárido Alagoano

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Comissão do Senado aprova PEC que derruba licenciamento ambiental para obras

André Borges - O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Em meio ao terremoto político que toma conta de Brasília, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, sem alarde, uma Proposta de Emenda à Constituição que simplesmente rasga a legislação ambiental aplicada atualmente em processos de licenciamento de obras públicas. A PEC 65/2012, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), estabelece que, a partir da simples apresentação de um Estudo Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada. Na prática, isso significa que o processo de licenciamento ambiental, que analisa se um empreendimento é viável ou não a partir dos impactos socioambientais que pode gerar, deixa de existir. Em um documento de apenas três páginas, os parlamentares informam que “a proposta inova o ordenamento jurídico”, por não permitir “a suspensão de obra ou o seu cancelamento após a apresentação do estudo prévio de impacto ambiental (EIA), exceto por fatos supervenientes”. A mudança, sustentam os parlamentares, “tem por objetivo garantir a celeridade e a economia de recursos em obras públicas sujeitas ao licenciamento ambiental, ao impossibilitar a suspensão ou cancelamento de sua execução após a concessão da licença”. O licenciamento ambiental, seja ele feito pelo Ibama ou por órgãos estaduais, estabelece que qualquer empreendimento tem que passar por três etapas de avaliação técnica. Para verificar a viabilidade de uma obra, é preciso realizar os estudos de impacto e pedir sua licença prévia ambiental. Este documento estabelece, inclusive, quais serão as medidas compensatórias que a empresa terá de executar para realizar o projeto. Ao obter a licença prévia, o empreendedor precisa, em seguida, obter uma licença de instalação, que permite o início efetivo da obra, processo que também é monitorado e que pode resultar em novas medidas condicionantes. Na terceira etapa, é dada a licença de operação, que autoriza a utilização do empreendimento, seja ele uma estrada, uma hidrelétrica ou uma plataforma de petróleo. O que a PEC 65 faz, basicamente, é ignorar essas três etapas. "Estamos perplexos com essa proposta. Se a simples apresentação de um EIA passa a ser suficiente para tocar uma obra, independentemente desse documento ser analisado e aprovado previamente, acaba-se com a legislação ambiental. É um flagrante desrespeito à Constituição, que se torna letra morta em tudo o que diz respeito ao meio ambiente”, disse ao ‘Estado’ a coordenadora da 4ª Câmara de meio ambiente e patrimônio cultural do Ministério Público Federal, Sandra Cureau. O Ministério Público Federal e os estaduais, segunda Sandra, vão adotar um posicionamento contundente contra a proposta. “Temos que mostrar aos parlamentares o absurdo que estão cometendo. O Brasil é signatário de vários pactos internacionais de preservação do meio ambiente. A Constituição tem que ser harmônica, não contraditória em seus incisos”, comentou. A PEC tem um regime especial de tramitação. Ela precisa ser discutida e votada em cada uma das casas do Congresso Nacional, em dois turnos. Para ser aprovada em ambas, precisa de três quintos dos votos (60%) dos respectivos membros do Senado e da Câmara. A emenda constitucional tem que ser promulgada pelas mesas das duas casas, e não necessita de sanção presidencial. Em sua análise, o senador Blairo Maggi sustentou que a PEC “visa garantir segurança jurídica à execução das obras públicas”, quando sujeitas ao licenciamento ambiental. “Certo é que há casos em que ocorrem interrupções de obras essenciais ao desenvolvimento nacional e estratégicas ao País em razão de decisões judiciais de natureza cautelar ou liminar, muitas vezes protelatórias”, declarou. Segundo Maggi, "claramente se pode observar que a proposta não objetiva afastar a exigência do licenciamento ambiental ou da apresentação de um de seus principais instrumentos de avaliação de impacto, o EIA. Não afeta, assim, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e consagra princípios constitucionais da administração pública, como a eficiência e a economicidade".

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Maio terá Dia Nacional de Luta Contra o Golpismo Midiático

Atos serão realizados no dia 5 de maio e estão sendo convocados pelo FNDC e pela Frente Brasil Popular para denunciar o monopólio privado nas comunicações. O monopólio privado das comunicações está comprometido com a tentativa de tomar de assalto o mandato da presidenta Dilma Rousseff. Coberturas parciais e partidárias, factoides, omissão e divulgação sem grande ênfase de informações que não interessam à formação de opiniões pró-impeachment têm sido flagrantes na atuação da mídia comercial. Por isso, a Frente Brasil Popular e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) estão convocando suas entidades associadas a construírem o Dia Nacional de Luta contra o Golpismo Midiático, em todo o país, no dia 5 de maio.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Pesquisadores e tomadores de decisão abrem 2ª Reunião do Euroclima sobre desertificação, degradação dos solos e secas

O tema central do evento é “Diálogo político-científico sobre os impactos socioeconômicos da desertificação, degradação da terra e seca na América Latina”. Foi aberta hoje (18) e vai até a próxima sexta-feira (22) a 2ª Reunião do Euroclima sobre desertificação, degradação dos solos e secas. O evento que acontece na sede do Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCTI), em Campina Grande (PB), conta com a participação de representantes de 18 países oriundos de institutos de pesquisa científica, universidades e agências que desenvolvem estudos sobre secas e processo de desertificação na América Latina e Caribe. O evento é organizado pelo Centro Comum de Investigação (JRC, na sigla em inglês) da Comissão Europeia (CE), em parceria com o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) do Brasil, e do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite (Lapis), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Cerimônia de abertura A cerimônia de abertura contou com a participação do subsecretário da coordenação das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Scup/MCTI), Kayo Julio Pereira, do delegado da União Europeia no Brasil, Thierry Dudermel, do Coordenador do Programa Euroclima/JRC, Paulo Barbosa e do diretor do Insa, Salomão Medeiros. Também compuseram a mesa o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Campello, o coordenador da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Antonio Barbosa, e o assessor internacional da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Aruã Lima. Thierry Dudermel destacou que a vulnerabilidade e os impactos das mudanças climáticas requerem uma resposta urgente por parte de todos os países e da comunidade internacional e que a luta contra o processo é hoje uma das prioridades no âmbito da cooperação internacional da União Europeia. Ele ainda ressaltou que o programa Euroclima representa, precisamente, um esforço da Comissão Europeia na busca da integração das estratégias e medidas de adaptação às mudanças climáticas, bem como das políticas e planos públicos de desenvolvimento nacionais na América Latina. Para isso, ele considera que um dos aspectos de maior importância é a vinculação entre a ciência e a política para que os resultados dos estudos orientem a forma da tomada de decisão. Francisco Campello destacou a importância do evento por permitir a articulação entre a sociedade civil, a área da pesquisa científica e os Ministérios governamentais, como o MMA, cuja missão está focada no apoio a políticas públicas, procurando absorver essas reflexões e fazer com que retornem para a população que vive no Semiárido brasileiro. “Uma situação interessante no Brasil é que, de fato, tratamos a questão das mudanças climáticas e da desertificação associada à realidade de como esse processo ocorre nas particularidades dos territórios do Semiárido brasileiro. Temos a estratégia de implementação das ações que possam estabelecer relações de convivência adequada e sustentável nesse ambiente, numa situação que procura trazer o conhecimento científico associado ao conhecimento das pessoas que nele vivem”, salientou. Kayo Pereira destacou que o MCTI tem em sua missão produzir conhecimentos e políticas públicas para a convivência com o Semiárido, para a adaptação às mudanças climáticas e para enfrentar o processo de deserticação. “O Insa materializa esses esforços do Ministério e tem exercido uma liderança importante na articulação de instituições de conhecimentos, de organizações da sociedade civil, na discussão da agricultura familiar e em tudo que diz respeito à socioeconomia do Semiárido brasileiro, apoiando temas que vão além do espectro tradicional da política científica e tecnológica brasileira”, ressaltou. Na tarde desta segunda-feira e amanhã (19) são divulgados e discutidos no evento os Estudos de Caso do Programa Euroclima em desertificação, degradação dos solos e secas. Essas pesquisas apresentam uma análise recente e oferecem aos tomadores de decisão em políticas públicas alternativas para a gestão de problemas relacionados com: 1) Vulnerabilidade socioeconômica à seca e à degradação das terras; 2) Implementação de um sistema de monitoramento e avaliação das secas na América Central e Caribe; 3) Efeitos das secas e degradação dos solos na migração das comunidades rurais da América Latina e Caribe. Para acessar a programação detalhada, clique aqui. As apresentações estão sendo transmitidas ao vivo pelo site do Insa (www.insa.gov.br). Euroclima O Euroclima é um programa de cooperação regional entre a União Europeia e a América Latina, com foco em mudanças climáticas. O programa é uma rede financiada pela União Europeia e coordenada pelo JRC, na Itália, que visa facilitar a integração de estratégias de mitigação e adaptação às alterações climáticas nas políticas públicas e nos planos de desenvolvimento regional. A Reunião serve como um espaço para ampliar e fortalecer a capacitação, o desenvolvimento de redes regionais de investigação conjunta e a troca de experiências políticas, sociais e econômicas sobre múltiplos aspectos dos problemas da desertificação, degradação dos solos e secas na América Latina e Caribe. O objetivo é promover o intercâmbio entre a política, a investigação científica e a aplicação prática de metodologias para monitorar e mitigar os problemas da desertificação, degradação dos solos e secas na região. Texto: Catarina Buriti (Ascom do Insa)

terça-feira, 12 de abril de 2016

Troca de conhecimento popular

Nos dias 06 e 07 de abril de 2016 agricultores e agricultoras trocaram experiências de convivência com o Semiárido no intercâmbio intermunicipal realizado na comunidade Jiquiri em Minador do Negrão (AL), na comunidade Bananeira em São José da Tapera (AL). O intercâmbio é uma ação do Programa Uma Terra Duas Águas (P1+2) da Articulação Semiárida Brasileiro (ASA), que proporciona aos agricultores e agricultoras a troca de experiência, momentos de partilha e a construção de uma perspectiva positiva para a convivência. Na trajetória do intercâmbio, mesmo nesse período de estiagem prolongada, os participantes puderam conhecer os quintais produtivos próximo a cisterna calçadão, nas propriedades das agricultoras Vanuzia Lourenço da Silva e Marileide Oliveira Silva na comunidade Jiquiri em Minador do Negrão-Al. Também, conheceram a experiência do biodigestor, cultivo de variedades de hortaliças e frutíferas como as plantações de uva, abacaxi e outras experiências exitosas na propriedade do agricultor Efésio Melo, popular Dedé, na comunidade Bananeira em São José da Tapera. Na propriedade do agricultor Edesio Melo, ele ensinou práticas de uso sustentável do solo, como fazer a compostagem, o biofertilizante, defensivos naturais, e convidou os agricultores e agricultoras a conservar os recursos naturais.
Eline Souza/UGT CDECMA

terça-feira, 22 de março de 2016

22 de março Dia Mundial da Água.

Á água é um dos principais elementos da natureza. Não podemos viver sem ela. - Sem água não haveria vida humana, pois ela é cerca de 70% do nosso corpo. - Neste Dia Mundial da Água precisamos nos conscientizar de usar este importante recurso natural de forma sustentável, para que ele nunca falte. - Economizar água é uma medida inteligente, econômica e vital para nossa espécie e para o planeta em geral. - A água potável é um recurso muito limitado, portanto, não podemos desperdiça-la. - Um das principais violências que o ser humano comete contra a natureza é a poluição das águas de rios, oceanos, lagos e outras fontes hídricas. Neste Dia Mundial da Água devemos começar a tomar atitudes contra esta agressão ao meio ambiente. - A água de rios, lagos e oceanos é o habitat de milhões de espécies animais. Mantê-la limpa e saudável é nosso dever. - A qualidade da água e a qualidade de vida andam juntas. Cuidar bem da água é cuidar antecipadamente das futuras gerações. - Neste Dia Mundial da Água todo ser humano deveria refletir sobre a importância deste recurso natural e o que tem feito para usá-lo de forma racional. - A água é o principal alimento da natureza. Vamos pensar sobre isso neste Dia Mundial da Água. - O futuro da espécie humana depende de como vamos gerenciar hoje os recursos naturais. A água é o principal o principal destes recursos.
Fonte:Sua pesquisa.com