sexta-feira, 6 de maio de 2016
ASA Fortalece a Vida no Campo
Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) é uma rede que defende, propaga e põe em prática, inclusive através de políticas públicas, o projeto político da convivência com o Semiárido.
Eline/Ugt Cdecma
quinta-feira, 5 de maio de 2016
Comissão do Senado aprova PEC que derruba licenciamento ambiental para obras
André Borges - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – Em meio ao terremoto político que toma conta de Brasília, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, sem alarde, uma Proposta de Emenda à Constituição que simplesmente rasga a legislação ambiental aplicada atualmente em processos de licenciamento de obras públicas.
A PEC 65/2012, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), estabelece que, a partir da simples apresentação de um Estudo Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada. Na prática, isso significa que o processo de licenciamento ambiental, que analisa se um empreendimento é viável ou não a partir dos impactos socioambientais que pode gerar, deixa de existir.
Em um documento de apenas três páginas, os parlamentares informam que “a proposta inova o ordenamento jurídico”, por não permitir “a suspensão de obra ou o seu cancelamento após a apresentação do estudo prévio de impacto ambiental (EIA), exceto por fatos supervenientes”. A mudança, sustentam os parlamentares, “tem por objetivo garantir a celeridade e a economia de recursos em obras públicas sujeitas ao licenciamento ambiental, ao impossibilitar a suspensão ou cancelamento de sua execução após a concessão da licença”.
O licenciamento ambiental, seja ele feito pelo Ibama ou por órgãos estaduais, estabelece que qualquer empreendimento tem que passar por três etapas de avaliação técnica. Para verificar a viabilidade de uma obra, é preciso realizar os estudos de impacto e pedir sua licença prévia ambiental. Este documento estabelece, inclusive, quais serão as medidas compensatórias que a empresa terá de executar para realizar o projeto. Ao obter a licença prévia, o empreendedor precisa, em seguida, obter uma licença de instalação, que permite o início efetivo da obra, processo que também é monitorado e que pode resultar em novas medidas condicionantes. Na terceira etapa, é dada a licença de operação, que autoriza a utilização do empreendimento, seja ele uma estrada, uma hidrelétrica ou uma plataforma de petróleo. O que a PEC 65 faz, basicamente, é ignorar essas três etapas.
"Estamos perplexos com essa proposta. Se a simples apresentação de um EIA passa a ser suficiente para tocar uma obra, independentemente desse documento ser analisado e aprovado previamente, acaba-se com a legislação ambiental. É um flagrante desrespeito à Constituição, que se torna letra morta em tudo o que diz respeito ao meio ambiente”, disse ao ‘Estado’ a coordenadora da 4ª Câmara de meio ambiente e patrimônio cultural do Ministério Público Federal, Sandra Cureau.
O Ministério Público Federal e os estaduais, segunda Sandra, vão adotar um posicionamento contundente contra a proposta. “Temos que mostrar aos parlamentares o absurdo que estão cometendo. O Brasil é signatário de vários pactos internacionais de preservação do meio ambiente. A Constituição tem que ser harmônica, não contraditória em seus incisos”, comentou.
A PEC tem um regime especial de tramitação. Ela precisa ser discutida e votada em cada uma das casas do Congresso Nacional, em dois turnos. Para ser aprovada em ambas, precisa de três quintos dos votos (60%) dos respectivos membros do Senado e da Câmara. A emenda constitucional tem que ser promulgada pelas mesas das duas casas, e não necessita de sanção presidencial.
Em sua análise, o senador Blairo Maggi sustentou que a PEC “visa garantir segurança jurídica à execução das obras públicas”, quando sujeitas ao licenciamento ambiental. “Certo é que há casos em que ocorrem interrupções de obras essenciais ao desenvolvimento nacional e estratégicas ao País em razão de decisões judiciais de natureza cautelar ou liminar, muitas vezes protelatórias”, declarou.
Segundo Maggi, "claramente se pode observar que a proposta não objetiva afastar a exigência do licenciamento ambiental ou da apresentação de um de seus principais instrumentos de avaliação de impacto, o EIA. Não afeta, assim, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e consagra princípios constitucionais da administração pública, como a eficiência e a economicidade".
sexta-feira, 29 de abril de 2016
Maio terá Dia Nacional de Luta Contra o Golpismo Midiático
Atos serão realizados no dia 5 de maio e estão sendo convocados pelo FNDC e pela Frente Brasil Popular para denunciar o monopólio privado nas comunicações.
O monopólio privado das comunicações está comprometido com a tentativa de tomar de assalto o mandato da presidenta Dilma Rousseff. Coberturas parciais e partidárias, factoides, omissão e divulgação sem grande ênfase de informações que não interessam à formação de opiniões pró-impeachment têm sido flagrantes na atuação da mídia comercial. Por isso, a Frente Brasil Popular e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) estão convocando suas entidades associadas a construírem o Dia Nacional de Luta contra o Golpismo Midiático, em todo o país, no dia 5 de maio.
quarta-feira, 20 de abril de 2016
Pesquisadores e tomadores de decisão abrem 2ª Reunião do Euroclima sobre desertificação, degradação dos solos e secas
O tema central do evento é “Diálogo político-científico sobre os impactos socioeconômicos da desertificação, degradação da terra e seca na América Latina”. Foi aberta hoje (18) e vai até a próxima sexta-feira (22) a 2ª Reunião do Euroclima sobre desertificação, degradação dos solos e secas. O evento que acontece na sede do Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCTI), em Campina Grande (PB), conta com a participação de representantes de 18 países oriundos de institutos de pesquisa científica, universidades e agências que desenvolvem estudos sobre secas e processo de desertificação na América Latina e Caribe. O evento é organizado pelo Centro Comum de Investigação (JRC, na sigla em inglês) da Comissão Europeia (CE), em parceria com o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) do Brasil, e do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite (Lapis), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Cerimônia de abertura
A cerimônia de abertura contou com a participação do subsecretário da coordenação das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Scup/MCTI), Kayo Julio Pereira, do delegado da União Europeia no Brasil, Thierry Dudermel, do Coordenador do Programa Euroclima/JRC, Paulo Barbosa e do diretor do Insa, Salomão Medeiros. Também compuseram a mesa o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Campello, o coordenador da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Antonio Barbosa, e o assessor internacional da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Aruã Lima. Thierry Dudermel destacou que a vulnerabilidade e os impactos das mudanças climáticas requerem uma resposta urgente por parte de todos os países e da comunidade internacional e que a luta contra o processo é hoje uma das prioridades no âmbito da cooperação internacional da União Europeia. Ele ainda ressaltou que o programa Euroclima representa, precisamente, um esforço da Comissão Europeia na busca da integração das estratégias e medidas de adaptação às mudanças climáticas, bem como das políticas e planos públicos de desenvolvimento nacionais na América Latina. Para isso, ele considera que um dos aspectos de maior importância é a vinculação entre a ciência e a política para que os resultados dos estudos orientem a forma da tomada de decisão. Francisco Campello destacou a importância do evento por permitir a articulação entre a sociedade civil, a área da pesquisa científica e os Ministérios governamentais, como o MMA, cuja missão está focada no apoio a políticas públicas, procurando absorver essas reflexões e fazer com que retornem para a população que vive no Semiárido brasileiro. “Uma situação interessante no Brasil é que, de fato, tratamos a questão das mudanças climáticas e da desertificação associada à realidade de como esse processo ocorre nas particularidades dos territórios do Semiárido brasileiro. Temos a estratégia de implementação das ações que possam estabelecer relações de convivência adequada e sustentável nesse ambiente, numa situação que procura trazer o conhecimento científico associado ao conhecimento das pessoas que nele vivem”, salientou. Kayo Pereira destacou que o MCTI tem em sua missão produzir conhecimentos e políticas públicas para a convivência com o Semiárido, para a adaptação às mudanças climáticas e para enfrentar o processo de deserticação. “O Insa materializa esses esforços do Ministério e tem exercido uma liderança importante na articulação de instituições de conhecimentos, de organizações da sociedade civil, na discussão da agricultura familiar e em tudo que diz respeito à socioeconomia do Semiárido brasileiro, apoiando temas que vão além do espectro tradicional da política científica e tecnológica brasileira”, ressaltou. Na tarde desta segunda-feira e amanhã (19) são divulgados e discutidos no evento os Estudos de Caso do Programa Euroclima em desertificação, degradação dos solos e secas. Essas pesquisas apresentam uma análise recente e oferecem aos tomadores de decisão em políticas públicas alternativas para a gestão de problemas relacionados com: 1) Vulnerabilidade socioeconômica à seca e à degradação das terras; 2) Implementação de um sistema de monitoramento e avaliação das secas na América Central e Caribe; 3) Efeitos das secas e degradação dos solos na migração das comunidades rurais da América Latina e Caribe. Para acessar a programação detalhada, clique aqui. As apresentações estão sendo transmitidas ao vivo pelo site do Insa (www.insa.gov.br).
Euroclima
O Euroclima é um programa de cooperação regional entre a União Europeia e a América Latina, com foco em mudanças climáticas. O programa é uma rede financiada pela União Europeia e coordenada pelo JRC, na Itália, que visa facilitar a integração de estratégias de mitigação e adaptação às alterações climáticas nas políticas públicas e nos planos de desenvolvimento regional. A Reunião serve como um espaço para ampliar e fortalecer a capacitação, o desenvolvimento de redes regionais de investigação conjunta e a troca de experiências políticas, sociais e econômicas sobre múltiplos aspectos dos problemas da desertificação, degradação dos solos e secas na América Latina e Caribe. O objetivo é promover o intercâmbio entre a política, a investigação científica e a aplicação prática de metodologias para monitorar e mitigar os problemas da desertificação, degradação dos solos e secas na região.
Texto: Catarina Buriti (Ascom do Insa)
terça-feira, 12 de abril de 2016
Troca de conhecimento popular
terça-feira, 22 de março de 2016
22 de março Dia Mundial da Água.
Á água é um dos principais elementos da natureza. Não podemos viver sem ela.
- Sem água não haveria vida humana, pois ela é cerca de 70% do nosso corpo.
- Neste Dia Mundial da Água precisamos nos conscientizar de usar este importante recurso natural de forma sustentável, para que ele nunca falte.
- Economizar água é uma medida inteligente, econômica e vital para nossa espécie e para o planeta em geral.
- A água potável é um recurso muito limitado, portanto, não podemos desperdiça-la.
- Um das principais violências que o ser humano comete contra a natureza é a poluição das águas de rios, oceanos, lagos e outras fontes hídricas. Neste Dia Mundial da Água devemos começar a tomar atitudes contra esta agressão ao meio ambiente.
- A água de rios, lagos e oceanos é o habitat de milhões de espécies animais. Mantê-la limpa e saudável é nosso dever.
- A qualidade da água e a qualidade de vida andam juntas.
Cuidar bem da água é cuidar antecipadamente das futuras gerações.
- Neste Dia Mundial da Água todo ser humano deveria refletir sobre a importância deste recurso natural e o que tem feito para usá-lo de forma racional.
- A água é o principal alimento da natureza. Vamos pensar sobre isso neste Dia Mundial da Água.
- O futuro da espécie humana depende de como vamos gerenciar hoje os recursos naturais. A água é o principal o principal destes recursos.
Fonte:Sua pesquisa.com
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