Por: Lucas Tolentino, enviado especial a Paris - Editora: Alethea Muniz
Após negociações em que o Brasil teve papel decisivo, 195 países firmam pacto para frear o aquecimento do planeta
Mais de 190 países concluíram, neste sábado (12/12), pacto histórico para conter o aquecimento global. Após intensa negociação em que o Brasil assumiu papel decisivo, a comunidade internacional aprovou o Acordo de Paris com medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e, com isso, limitar o aumento da temperatura da Terra em até 1,5ºC até 2100. Liderada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a delegação brasileira obteve sucesso com a inclusão dos principais pontos defendidos pelo País no texto final do compromisso.
As principais questões ligadas às mudanças do clima foram incluídas no acordo. Além de prever aumento para além de US$ 100 bilhões por ano para financiar ações a partir de 2020, o texto final estabelece o objetivo de manter o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais e garantir esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC. O documento prevê, ainda, a revisão dos esforços dos países a cada cinco anos, como forma de possibilitar uma maior ambição conforme a circunstância nacional.
As questões resolvidas com o pacto incluem a diferenciação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Defendido e negociado à exaustão pelo Brasil, o posicionamento de que nações devem progressivamente ter obrigações mais robustas foi incluído no texto do acordo. “O Brasil está muito satisfeito com o acordo”, reiterou a ministra Izabella. “O texto adota a flexibilidade e progressão na diferenciação, que é baseada justamente na proposta do Brasil. Vamos, sim, para uma nova fase de clima.”
CREDIBILIDADE
O aumento da ambição e o restante dos pontos defendidos pelo Brasil fazem parte, agora, do acordo estabelecido na 21ª Conferência das Partes (COP 21), que ocorreu durante as duas últimas semanas em Paris. A ministra Izabella destacou a liderança brasileira na construção do pacto. “Todos reconhecem que somos um país que sempre se colocou para construir soluções”, avaliou. “A atuação brasileira dá credibilidade política para o país para além do que já temos feito em relação à redução de emissões de gases de efeito estufa.”
O envolvimento mundial com a questão climática também foi destacado por Izabella Teixeira. A ministra ressaltou que foram quatro anos de negociação diplomática até a aprovação do Acordo de Paris. “É um trabalho de todos, um compromisso com o mundo todo a bordo”, declarou. Para ela, todos os setores, além do governo federal, tiveram participação fundamental. “Há um fortalecimento da política externa brasileira e uma mobilização expressiva da sociedade, com a participação de coalizões e iniciativa empresarias que dão nova abrangência para o debate sobre clima no Brasil.
Os líderes mundiais reunidos na COP 21 também comemoraram o sucesso do Acordo de Paris. Presidente da Conferência, o ministro de Negócios Estrangeiros da França, Laurent Fabius, ressaltou o empenho global em resolver questões colocadas por posições individuais dos países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). “O acordo traz importantes avanços antes vistos como impossíveis de se alcançar”, afirmou.
PONTO A PONTO
Confira os principais pontos do Acordo de Paris:
- Fortalece a implementação da UNFCCC sob os seus princípios
- Busca limitar o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais e empreender esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC.
- Promove o financiamento coletivo de um piso de US$ 100 bilhões por ano para países em desenvolvimento, considerando suas necessidades e prioridades
- Estabelece processo que apresenta as contribuições nacionalmente determinadas (INDCs), com metas individuais de cada país para a redução de emissões de gases de efeito estufa
- Cria um mecanismo de revisão a cada cinco anos dos esforços globais para frear as mudanças do clima
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
A Comissão Nacional de Combate a Desertificação composta por 44 representantes de setores da sociedade civil e dos governos Federal, estaduais e municipais e do setor produtivo relacionados com o tema, se reuniu no dia 08 de dezembro no Ministério do Meio Ambiente em Brasília. Porém, para essa reunião compareceram 15 participantes, desses 10 representavam a sociedade civil. Apesar de todo esforço do Departamento de Combate a Desertificação do MMA através de Francisco Campello, a comissão está fragilizada, isso caracteriza a falta de interesse de representantes públicos sobre a temática desertificação.
Na reunião, Francisco Campello fez um balanço das ações desenvolvidas pelo Departamento de combate à desertificação em 2015, e foi apresentada a quadra chuvosa para 2016, pelo representante do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Luiz Cavalcante. Segundo ele há previsões do aumento da temperatura até 3 •C (graus) e a diminuição da chuva até março de 2016. Ele afirma também: “O fenômeno Elninõ nas últimas décadas vem reduzindo o período de retorno, que antes era de 8 anos. Agora o Elninõ vem ocorrendo de 5 em 5 anos”.
Diante do cenário sobre as previsões climáticas e a degradação da terra, os representantes da sociedade civil propuseram que fosse encaminhado para Presidente Dilma Rousseff o documento da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) SEMIÁRIDO VIVO – NENHUM DIREITO A MENOS! que cobra a continuidade de politicas públicas para convivência no Semiárido e combate a desertificação. Também, indicaram a formação de uma Comissão temporária, para propor medidas de regulamentação da Politica Nacional de Combate a Desertificação e mitigação dos efeitos da seca. A comissão foi formada com três representantes da sociedade civil, e quatro representantes do poder público mais o diretor Francisco Campello.
Elessandra Araújo
