terça-feira, 1 de agosto de 2017
Seminário da resistência
O Seminário de Sementes Crioulas foi realizado com sentimentos de esperança, resistência e alegria. Na partilha do conhecimento e do alimento da agroecologia, nas trocas solidárias, nas apresentações culturais, na mística, nos trabalhos em grupos eram mostradas as potencialidades da vida no Semiárido alagoano.
Participaram desse momento agricultoras, agricultores, comunicadores (as) e educadores (as) populares, técnicos, professores e estudantes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) do Campus Sertão, do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) de Piranhas-AL, representantes da Conab, do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater) e outros convidados. O seminário ocorreu nos dias 27 e 28 de julho, na Cooperativa dos Pequenos Produtores Agrícolas dos Bancos Comunitários de Sementes (Coppabacs), em Delmiro Golveia-AL.
Os debates tiveram como objetivo avaliar a situação da agricultura familiar no Estado e fortalecer a resistência, diante das medidas governamentais que dificultam a vida no campo.
Nesse contexto o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Eliseu Rego e o assistente de operação, Adriano Jorge Nunes dos Santos falaram sobre a legislação e a diminuição dos recursos em 2017 para compra de sementes no Programa de Aquisição de Alimento (PAA).
Também, o Professor Lucas Gama da Ufal/ Campus Sertão apresentou a pesquisa sobre sementes, do Observatório de Estudos de Luta por Terra e Território.
A pesquisa mostra que existem 89 bancos comunitários de sementes crioulas em funcionamento no Semiárido alagoano, e a Lei nº 6.903, de 03 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Bancos Comunitários de Sementes, para fortalecer a agricultura familiar, não entrou em vigor.
Revela também que no período de 2008 a 2016 foram gastos em Alagoas R$ 80 milhões para compra de sementes de outros Estados, no entanto, a agricultura familiar em Alagoas está fragilizada.
Nem sempre as sementes compradas a outros Estados e distribuídas em Alagoas germinam. “As sementes que recebemos do Estado na comunidade não germinaram”, disse o agricultor José Cícero.
Foram dois dias de debates, indignação e construção de propostas para fortalecer a agricultura familiar. Mas, no meio das turbulências que vivem as agricultoras e os agricultores, devido às medidas de governos que dificultam a produção das famílias e diminuem a segurança alimentar e nutricional, foram expostos produtos de qualidade como mel, própolis, variedades de sementes de milho e feijão crioulas, pimenta, artesanatos produzidos com esforço e resistência.
Politica de enfraquecimento
Se por um lado as famílias produzem e desejam permanecer no campo, por outro lado o governo federal vem enfraquecendo a produção. Primeiro com a reforma ministerial ele decretou a extinção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e do Ministério de Desenvolvimento Agrário. Ministérios que estavam voltados para o Desenvolvimento Territorial e o fortalecimento da agricultura familiar no combate à fome.
Outra medida drástica é a diminuição de cerca de 80% do recurso para o Programa de Aquisição de Alimento (PAA) em Alagoas. Essa medida vai aumentar a fome no Estado e diminuir a produção da agricultura familiar. Uma vez que o Programa tem o propósito de comprar alimentos produzidos pela agricultura familiar e fazer a doação para as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição.
Além dessas decisões que pesam de forma negativa sobre a agricultura familiar, tem o pacote de medidas de congelamento dos gastos em educação, saúde, programas sociais e o aumento de impostos, entre outras, que afetam principalmente a classe trabalhadora e amplia o aumento da miséria e pobreza no Semiárido.
Elessandra Araújo
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