Área da Rocheira em Penedo
O rio São Francisco agoniza na região do Baixo São Francisco com a diminuição do nível da água, assoreamento, carga de esgotos, ausência de mata ciliar.
Na cidade de Penedo os bancos de areia aumentam no leito do rio. No trecho da Rocheira até a prainha, observa-se o avanço da vegetação nas áreas assoreadas, a diminuição do nível da água e da profundidade do rio. Outros impactos negativos a vida do Velho Chico são os esgotos, devido à fragilidade no saneamento básico da cidade, e a ausência da mata ciliar.
Em Piaçabuçu-AL a salinidade na água avança, e esse fato já era previsto ha décadas, porém ignorado. Assim como já era visível há décadas o avanço dos bancos de areia em Penedo e na Foz.
Desde sua nascente na Serra da Canastra, em Minas Gerais, até chegar a Foz, onde se encontra com as águas do mar, o rio enfrenta diversos impactos negativos nos cinco Estados por onde passa. São 2.863 km, quando medido ao longo do trecho geográfico, nessa trajetória proporciona benefícios para vida, e recebe muitos malefícios.
Um rio que proporciona a vida e como resposta recebe a morte. Até quando esse rio vai conseguir resistir para abastecer as cidades e sustentar a irrigação, navegação, a pesca, manter o turismo, as barragens das usinas hidrelétricas, a transposição, entre outras obras como o canal do sertão em Alagoas? Até quando?
Apesar do rio está agonizando, a revitalização não chega para fortalecer o Velho Chico. Porém, a transposição aconteceu e chega a cerca de R$ 10 bilhões. Transposição que é impactante para flora, fauna e a população da Bacia Hidrográfica do São Francisco.
Essa transposição saiu do papel, porque houve vontade política, que ignorou em 2005 os estudos sobre os impactos ambientais que causariam ao rio, a exemplo, o estudo da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e de outros cientistas e pesquisadores. No entanto, a revitalização está engavetada e as águas do rio vêm diminuindo. Há trechos do rio em municípios do Baixo São Francisco que secaram.
Rio em Pão de Açucar
Ao longo dos anos o nível da água foi baixando na cidade de Pão de Açúcar-AL, as margens foram aterradas e os bancos de areia aumentaram. O ex pescador, Jânio Vieira Barreto, 60, lamentou: “Na minha infância o rio era cheio, hoje onde é a margem e ficam as embarcações, antes era o meio do rio. E o que contribuiu para diminuição da água foram as seis barragens das hidrelétricas no leito do rio, que prendem a água para gerar energia. Então o rio foi secando, diminuiu a pesca, porque muitos peixes desapareceram. Já não plantamos mais arroz e o que fazemos é trabalhar com as embarcações, e isso é algo que pode parar, porque os bancos de areia crescem. Com o enfraquecimento do rio aumenta o sofrimento dos ribeirinhos, principalmente os que dependem do São Francisco para sobreviver”.
Estamos caminhando para ver o rio se tornar um fiasco, se a sociedade não trabalhar para recuperação do Velho Chico. Não adianta dizer que o problema está na chuva que diminui, devido as mudanças climáticas, mas adianta afirmar que as mudanças climáticas são decorrentes também das ações antrópicas.
Adianta informar que não investir em outras fontes de energia que sejam ambientalmente, socialmente e economicamente sustentáveis torna o rio cada vez mais frágil, principalmente com a diminuição da vazão para garantir água nas barragens das hidrelétricas.
Adianta dizer que os tributários do rio São Francisco precisam de revitalização, que o rio está secando e aos poucos vai morrendo um grande ecossistema. Será que vamos permitir que o rio São Francisco seja destruído como o Mar de Aral, localizado na Ásia Central?
Quando a vontade política vai representar o grito da sociedade e o estudo de pesquisadores que tenham respeito à vida? Quando a revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco vai acontecer de verdade?
Elessandra Araújo
O ATO SOS Agricultura familiar mostra que em Alagoas 200 mil famílias, que recebem alimentação através do Programa de Aquisição de Alimento (PAA), serão cortadas do Programa, devido à diminuição do recurso do governo federal. Segundo a presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-AL), Maria Eunice de Jesus, o valor destinado ao PAA no período de 2014 a 2015 passou de R$ 24 milhões para menos de R$ milhões no período de 2016 a 2017.
Ela avaliou as consequências do desmonte da agricultura familiar e do PAA para população mais vulnerável, e falou da necessidade do uso do recurso do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) para apoiar o PAA.
O Fecoep foi instituído pela LEI Nº 6.558, de 30 de dezembro de 2004, no Art. 1º destaca: Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP, com o objetivo de viabilizar para toda a população de Alagoas o acesso a níveis dignos de subsistência, cujos recursos serão aplicados exclusivamente em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar e em outros programas de relevante interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida, conforme disposto no art. 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT da Constituição Federal.
Mas, o Estado não tem um Plano de combate à pobreza, por isso o representante da Articulação Semiárido Alagoas (ASA), Júlio Cesar Lima Dias, destacou: “Precisamos de um Plano Estadual de combate a Pobreza que atenda as diretrizes para dizer onde o recurso tem que ir, e que a sociedade civil possa fazer parte do conselho gestor. Entendemos que o Fecoep possa ajudar a 200 mil pessoas para não voltar ao estado de fome”.
Outra reivindicação para agricultura familiar é que o governo do Estado cumpra o que determina a Lei n° 11.947/2009 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e garanta que do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
“O governo do Estado não vem cumprindo o que determina a Lei sobre o PNAE”, disse a representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Alagoas, Rilda Maria Alves, ao avaliar a conjuntura social e principalmente a situação da agricultura familiar.
Foram diversas as reivindicações para garantir a sobrevivência da população no Estado, diante das medidas de governo que amplia a pobreza e oprime a classe trabalhadora.
A representante dos marisqueiros na Lagoa Mundaú, Benedita Laurindo desabafou: “Na Favela Mundaú, do Lixão, Posto 4 e Sururu do Capote o povo está passando fome. Estamos com fome e não temos como trabalhar, porque na lagoa não tem sururu. Para a gente comer, a gente depende da comida que é doada na Igreja Virgem dos Pobres no Vergel. A gente está passando fome e nenhum politico vem ajudar”.
Foi nesse cenário de rostos marcados pela dor da desigualdade e fome, que cerca de mil pessoas elevaram as mãos para o alto e rezaram o Pai Nosso pedindo a Deus, que os políticos façam leis justas e que a população consiga superar os problemas sociais e econômico, provocados pelas medidas dos governos. As vozes também foram elevadas para dizer aos políticos que o Brasil voltou para o mapa da fome e a agricultura familiar pede socorro.
O ATO SOS Agricultura Familiar aconteceu no Centro Social da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado de Alagoas (Fetag), localizado na Rua Dilermano Reis, 318 na Jatiúca- Maceió-AL, no dia 21 de agosto.
Participaram do ATO representantes de entidades que integram o Consea-AL, agricultoras, agricultores, marisqueiros, imprensa, o senador Renan Calheiros, deputado federal Paulo Fernandes dos Santos (Paulão), deputada estadual Jô Pereira, o Ministro do Turismo Marx Beltão Lima Siqueira, e representantes do poder público das esferas de governos federal, estadual e municipal.
Elessandra Araújo
